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Título:		ATO DA CMSP Nº 1.305 20/05/2015 (texto original)
		Revogado(a) parcialmente
Ementa:		Regulamenta a concessão da Gratificação Legislativa de Incentivo à Especialização e Produtividade - GLIEP, e dá outras providências.
Publicação:		DOC 21/05/2015 p. 87 c. todas
Revogação:		Revoga o Ato da CMSP nº 1.270/2014.; (ver documento) Revoga o Ato da CMSP nº 1.271/2014.; (ver documento) Ato da CMSP nº 1.354/2016 - Revoga os arts. 7º e 8º deste Ato da CMSP. (ver documento)
Alterações:		Ato da CMSP 1.354/2016 - Altera o caput do art. 1º; o § 2º do art. 3º; o caput e o § 1º do art. 6º; e acresce o art. 6º-A a este Ato.; (ver documento) Ato da CMSP 1.387/2017 - Altera o § 2º do art. 3º deste Ato.; (ver documento) Ato da CMSP 1.635/2024 - Altera o art. 1º e os §§ 3º e 5º do art. 2º deste Ato. (ver documento)
Indexação:		Avaliação de desempenho - Gratificação Legislativa de Incentivo à Especialização e Produtividade - Servidor da CMSP - Afastamento - Efetivo exercício

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